26/03/2025 14:18 Há 2 semanas

STF Torna Jair Bolsonaro Réu por Tentativa de Golpe de Estado



Ex-presidente e aliados responderão a acusações de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.


A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia, que foi aceita integralmente pelo STF. Com isso, Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo responderão a processo criminal.


As Acusações Contra Bolsonaro

 

O ex-presidente é acusado de cinco crimes:

• Organização criminosa armada.

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

• Golpe de Estado.

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

• Deterioração de patrimônio tombado.

 

Segundo a denúncia, Bolsonaro teria articulado um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, buscando permanecer no poder mesmo após sua derrota nas urnas.

Outros Réus no Processo

Além de Bolsonaro, a decisão também tornou réus outras sete figuras políticas e militares que faziam parte de seu círculo próximo. São eles:

Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin.

Almir Garnier: ex-comandante da Marinha.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça.

Augusto Heleno: ex-ministro do GSI.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-comandante do Exército.

Braga Netto: ex-ministro da Defesa.


Todos responderão pelos mesmos crimes apontados na denúncia.

 

O Que Acontece Agora?


Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução do processo. Durante essa etapa, serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e realizadas diligências.


Ao final dessa fase, o STF julgará o mérito do caso e decidirá se condena ou absolve os réus. Caso sejam condenados, as penas podem variar conforme a gravidade dos crimes e a participação de cada envolvido.

 

Posicionamento de Bolsonaro


Após a decisão do STF, Bolsonaro se manifestou publicamente, classificando as acusações como “graves e infundadas”. Ele afirmou que “parece que tem algo pessoal contra mim” e reiterou sua inocência, alegando ser vítima de perseguição política.


Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar pena de prisão, além de se tornar inelegível por um período ainda maior do que o já imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Impacto Político e Repercussão


A decisão do STF pode ter grande impacto no cenário político brasileiro. Pela primeira vez na história do país, um ex-presidente se torna réu por tentativa de golpe de Estado.


O desfecho do processo poderá influenciar as eleições presidenciais de 2026 e o futuro da extrema direita no Brasil. Enquanto aliados de Bolsonaro classificam a ação como um ataque político, setores da oposição defendem que a Justiça está cumprindo seu papel constitucional.


A equipe do Alô Dourados seguirá acompanhando o desenrolar deste caso e trará atualizações conforme novos desdobramentos surgirem.

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